Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR OBRA DE MANILHAMENTO NO TRECHO ENTRE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A VIA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2023

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES KENNEDENSES

Data: 04/10/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Mirian Jesus de Faria Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 02/09/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jacimar Marvila Batista Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias no que se refere à instalação de três redutores de velocidade na rua das Casas Populares, um antes da praça saudável, um no fim da via e outro próximo a fábrica de brocos, na localidade de Jaqueira.

Data: 26/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A SER ACIONADO PELA POPULAÇÃO OU GUARDA MUNICIPAL QUANDO DA EXISTÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO-SE A SEGURANÇA, SAÚDE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E

Data: 12/08/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANULHAMENTO DA RUA COM INÍCIO EM JOÃO BARRETO A FELIPE, NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 04/03/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, DESTINADA A FINS RECREATIVOS, NA LOCALIDADE DE AREINHA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DE JAQUEIRA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 04/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor